“Vejo que o nosso prefeito, é triste o que vou falar aqui, está turbinando os salários de simpatizantes do partido dele”, denuncia o vereador Eder Ceola (Podemos).
A declaração bombástica, contra a gestão de Horst Alexandre Purnhagen (MDB) e do vice Emerson Grunfeldt (Republicanos), surgiu na sexta (24), em entrevista ao comunicador Aristeu Farias de Souza, na Rádio Educadora FM, em Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC).
Atualmente, a emissora tem aditivos de prorrogação em contratos de prestação de serviços para divulgar ações de interesse do Poder Público, no valor de R$ 54 mil com o lesgislativo e de R$ 50 mil com a prefeitura, verbas que saem dos cofres públicos e cujo dinheiro vem dos contribuintes.
Ceola, à direita da imagem, em entrevista a Aristeu, à esquerda, na Educadora. (Captura de Tela: YouTube)
Fazendo uso do espaço na mídia contratada e lembrando que não havia tais privilégios a servidores na gestão do ex-prefeito Almir Reni Guski (PSDB), o parlamentar municipal comparou: “Tem vários [servidores] com essas gratificações, ganhando mais que muitos empresários de Taió”.
Cabe ressaltar que o vereador faz oposição ferrenha à atual gestão, alvo frequente das acusações dele. Parte dessas queixas já foi parar até mesmo no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para investigação da promotoria.
Entretanto, recentemente, o próprio portal Alto Vale Agora mostrou que em janeiro de 2023, o ex-secretário de Administração e Finanças, Elves Johny Schreiber, relocado como diretor do Departamento de Tributos e Fiscalização, manteve quatro bonificações na folha de pagamento.
Dessa forma, o funcionário permaneceu com rendimentos de R$ 11,7 mil – como se ainda comandasse a pasta (veja link no final).
Da esquerda para a direita: Alexandre, prefeito, Emerson, vice, e Elves, diretor. (Fotomontagem: Alto Vale Agora)
“Seis gratificações”: ‘O milagre de Maura?’
Dizendo-se “abismado” com um novo caso que está averiguando, Eder Ceola apontou, na entrevista à rádio taioense, um suposto escândalo que mira uma professora contratada pelo executivo municipal ganhando R$ 10.689,32 mensais, mais que o dobro pago aos colegas dela, profissionais que trabalham em sala de aula.
De acordo com o vereador, a situação envolve Maura Alves de Melo, em tese, “professora de nível 3”.
Conforme apuramos, a servidora pública efetiva tem dois contratos de trabalho que descrevem o mesmo cargo, cada um deles de 20 horas.
Para a surpresa do parlamentar, a funcionária, que já foi secretária de Educação, nem sequer atua no cargo de docente, como mostram os dados do próprio Portal da Transparência.
A “professora” não está ligada à Secretaria Municipal de Educação. Desde junho de 2022, os dois contratos estão vinculados ao centro de custo do Departamento de Planejamento, conforme verificou o portal Alto Vale Agora.
O vereador denuncia ainda que as duas folhas de pagamento dela chegaram a acumular seis gratificações.
Especificamente, segundo constatamos, há duas, de 10% e 20%, que se repetem em cada uma das folhas, além de outra como membro de comissão e uma “função de confiança”.
Nomeada como professora, jamais poderia receber tais benefícios, sustenta Eder.
A única explicação seria que Maura tivesse um cargo comissionado. “Porém, por que ela está assinando sua folha ponto como professora?”, indaga o vereador.
Prints das folhas de pagamento atestam que professora soma salário de R$ 10,6 mil. (Capturas de Tela: Portal da Transparência)
“Gestora do Contrato 22”
O vereador Ceola afirma que Alexandre teria tirado a servidora da função de professora e a chamado para “um cargo de gestora do Contrato 22, do asfalto da Erva”, localidade do interior de Taió, obra que tem “valor de R$ 21 milhões”.
Somente nessa “função de confiança”, Maura recebeu “R$ 1.436,95” em fevereiro deste ano, segundo o vereador.
“Então, a Secretaria de Planejamento não tem um engenheiro para fazer essa função?”, perguntou.
Obras na localidade de Ribeirão da Erva, em Taió, contrato que tem Maura como gestora. (Foto: Divulgação)
Em seguida, Ceola também criticou o remanejamento da docente com carga de 40 horas semanais da Secretaria de Educação, uma vez que “falta professor” no município, pontuou.
Classificando como “um absurdo” o caso de uma professora ganhar mais do que um secretário, prometeu “fiscalizar e investigar bem melhor” a situação – enquanto diz esperar obter uma resposta do próprio prefeito. VEJA A ENTREVISTA DE CEOLA À RÁDIO EDUCADORA.
Contraponto: Maura responde
Procurada, Maura Alves de Melo rebateu a denúncia de Eder Ceola à Educadora: “Sou efetiva e, por isso, assino como professora. Não posso ser afastada do cargo, mesmo estando em outra secretaria sempre assinarei o cargo do qual fui concursada”, reiterou.
Quanto às duas folhas de pagamento, a servidora diz que fez concurso no ano de 2008, podendo inclusive exercer cargo fora da Secretaria de Educação com permissão do plano de carreira. Além disso, conta que foi aprovada em outro processo de seleção que a efetivou em 2011. “Por conta disso que aparecem as gratificações em duplicidade”, bem como os descontos, informou.
Ainda sobre as diversas gratificações, Maura destaca que, mediante portarias, em uma comissão é responsável pela manutenção dos convênios estaduais e federais em substituição a duas servidoras, valor pago a partir de julho de 2022. Também participa da “comissão do concurso público”, recebendo a partir de outubro do ano passado, e cuida das prestações do Programa Juro Zero, com ganhos a partir de novembro de 2022.
Ela sustenta que integra outras sete comissões sem receber remuneração, incluindo “a tão falada GESTORA DE CONTRATOS”, cuja portaria foi publicada no início de março deste ano, escreveu.
“Sou qualificada para assumir como gestora do contrato, pois, quem precisa ser da engenharia é o fiscal de contrato”, rechaçou ao citar o decreto 8.113, de 15 de dezembro de 2022.
Maura Alves de Melo diz que já atuava na função mesmo antes de ter sido nomeada, “deixando bem claro que não recebo nenhuma gratificação para o que venho desempenhando desde o início da minha vinda para a Secretaria”, acrescentou.
Em relação à indicação, relatou: foi o “Controle Interno do Município que sugeriu o meu nome para gestora do contrato”.
A servidora também registrou que a vaga dela como professora foi preenchida em janeiro deste ano “pela 12ª candidata inscrita no processo seletivo 011/2021, portanto, não houve nenhum prejuízo para os alunos”.
Por fim, questionada a respeito da sua afinidade política, Maura Alves de Melo sugeriu que sua “representação partidária” já é conhecida. E concluiu: “Reafirmo que não autorizo usar minhas imagens” na publicação da reportagem.
Prefeitura de Taió, em Santa Catarina. (Foto: Divulgação)
E aí?
Você, cidadão taioense, o que pensa desse caso?
É aceitável o prefeito Alexandre conceder – para uma pessoa que não está exercendo a profissão de professora, mas que assina como docente –, um salário tão alto?
Aparentemente, profissionais que realmente exercem a profissão não estão enquadrados na mesma realidade salarial e não têm direito a uma ‘enxurrada’ de gratificações.
É justo? Eles também não mereceriam alguns extras para somar R$ 10 mil mensais?
Há ‘farra de gratificações’ para apadrinhados na prefeitura de Taió? Seria o tal ‘jeitinho’?
Nosso espaço permanece aberto para eventual manifestação do executivo municipal, apesar de a atual gestão se mostrar avessa à mídia independente.
(Rádio Educadora FM – Prefeitura de Taió > Contrato Superior: 22/2021; Contrato Aditivo: 2/2022; Licitação: 31/2021; Processo: 31/2021; Modalidade: Inexigibilidade | Rádio Educadora FM – Câmara de Vereadores de Taió > Contrato Superior: 07/2021; Contrato Aditivo: 2/2023; Licitação: 1/2021; Processo: 1/2021; Modalidade: Inexigibilidade | Maura Alves de Melo, funcionária: n. 111683; Contratos: n. 7 e n. 11; Função Gratificada – LC 170/2012; Gratificação 20% – Tarefa Especial LC 222/19; Gratificação 10% – Tarefa Especial LC 222/19; Gratificação Membro de Comissão – LC 222/19; Função de Confiança – LC 285/2023)
