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Se já chama a atenção mais de duas dezenas de políticos terem viajado para o mesmo evento – a 24ª ‘Marcha dos Prefeitos’, realizada de 27 a 30 de março em Brasília (DF) –, a discrepância dos valores das diárias pagas aos gestores do Alto Vale do Itajaí (SC) é de arrepiar.
A variação do menor ao maior pagamento do benefício atinge cerca de 500%. A diferença oscila entre R$ 1,1 mil, para o prefeito mais ‘econômico’, e R$ 6,5 mil, para o mais ‘gastão’.
Em alguns casos, os vices viajaram no lugar dos prefeitos, ou acompanharam os mandatários.
Exclusivo, o levantamento da equipe do Alto Vale Agora identificou despesas em nome de gestores de 22 dos 25 municípios que enviaram representantes à capital federal.
Apenas nos portais da transparência das prefeituras de Imbuia, Petrolândia e Pouso Redondo não encontramos a publicação dos custos na data da nossa consulta às plataformas públicas.
Vale destacar que a pesquisa não inclui gastos com auxílio de custo concedido a outros servidores, tampouco os custos com passagens aéreas e os reembolsos relativos a trechos de deslocamento por terra. Também não engloba as taxas de inscrição em favor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, conforme apuramos, tinham preço unitário de R$ 450.
Mesmo assim, a despesa parcial, apenas para cobrir o valor das diárias dos gestores, alcança R$ 67,4 mil.
Você paga: comitiva do Alto Vale com 37 fotografados rumo à ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília. (Foto: Redes Sociais/Divulgação)
‘Campeões’
De acordo com a nossa análise, o recordista de embolso de diárias é o prefeito de Chapadão do Lageado, Abel da Silva (Progressistas): R$ 6.519,04. Com informações incompletas, o executivo não detalha o “destino”. Mas como há dois lançamentos de “diárias no país” em nome do gestor em 23 de março (um de R$ 5.333,76 e outro de R$ 1.185,28) supõe-se que sejam da viagem dele a Brasília.
Em seguida, aparece César Luiz Cunha (PSDB), prefeito de Agronômica. O político estreou seu recente decreto mais que dobrando o valor das diárias para o primeiro escalão. Assim, ele garantiu R$ 5.880,00 para a sua viagem.
Já o prefeito de Rio do Oeste, Diogo Ferrari (Progressistas), recebeu R$ 5.353,68, e Geovana Gessner (MDB), prefeita de Trombudo Central, R$ 4.924,25.
Da esquerda para a direita: Abel, César, Diogo e Geovana. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Reprodução)
Enquanto isso, o menor gasto com diárias foi gerado pelo prefeito Bento Silvy (Progressistas), de Vitor Meireles: R$ 1.180,00, segundo constatamos.
Silvy é seguido pelos gestores de Taió, Horst Alexandre Purnhagen (MDB), e de Ituporanga, Gervásio José Maciel (Progressistas), ambos com valores de hospedagem de R$ 1.336,50. A despesa dos dois foi lançada em nome da mesma empresa prestadora do serviço.
Da esquerda para a direita: Bento, Horst e Gervásio. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Reprodução)
Seguindo a ‘tradição’ de “vários anos”, mais uma vez, os prefeitos ganharam as passagens aéreas, o deslocamento em ônibus ao aeroporto e o traslado entre o campo de aviação e o hotel da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi).
Na prática, como a entidade recebe repasses dos municípios, esses recursos, igualmente, vieram das próprias prefeituras, mais exatamente saíram também do bolso do contribuinte, ou seja, o seu.
Faz sentido?
A diferença absurda dos números levanta diversos pontos para debate.
O que fica mais na cara é o seguinte: se os prefeitos foram todos para a mesma cidade, participaram do mesmo evento, que teve a mesma duração de quatro dias, por que tamanha disparidade entre eles no valor das diárias pagas?
Chapadão do Lageado: sem a devida descrição, números sugerem dois pagamentos de diárias para ida a Brasília. (Captura de Tela: Portal da Transparência)
Para agravar, como vimos, justamente cidades menores da região – entre elas, Chapadão do Lageado, Agronômica e Rio do Oeste –, despontam com os maiores preços do auxílio de custo.
Não bastasse mais esse disparate, enquanto teve cidade grande de onde somente o prefeito viajou à capital federal, outros municípios pequenos chegaram a formar comitiva com dois, três e até quatro integrantes, todos demandando consumo de diárias. Quer dizer: quanto maior, menos gastos; e quanto menor, mais despesas. Pela lógica, não deveria ser o contrário?
Vale tudo?
O pagamento de diárias pode soar imoral, por exemplo, para um assalariado. No entanto, o fato é que o benefício não é ilegal. Os valores são definidos por decreto nos próprios municípios.
Por outro lado, por que os vereadores das Câmaras Municipais não fiscalizam essa aberração? Eles fazem o mesmo? Embolsam as sobras? Seria essa cumplicidade o motivo do silêncio?
Será que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem conhecimento dessa anomalia nos valores das diárias?
Não deveria haver uma iniciativa da própria União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (Ucavi) para fazer valer uma regulamentação que estabeleça algum padrão nos valores em nível regional?
Será que a substituição do sistema de pagamento de diárias pelo modelo de “adiantamentos”, que pressupõe a devolução – honesta – das sobras, funcionaria em mais municípios do que os poucos onde foi implantado até agora?
Vale lembrar que muitos políticos acabam ganhando alimentação e até hospedagem no destino, uma espécie de ‘presente’ de senadores e deputados dos seus partidos. Portanto, nem precisariam ganhar tanto dinheiro quando viajam. Aliás, o setor de controle interno das prefeituras fiscaliza esse ‘fenômeno’?
Além disso, não há como negar que a tecnologia das videoconferências através da internet, já disponível nas prefeituras, pode dispensar muitas dessas longas e caras viagens.
Ainda assim, os prefeitos alegam que a Marcha teve como objetivo cobrar recursos e mais autonomia para os cofres municipais. Parece uma justificativa plausível; mas espere! Ora, já não seria esse o papel dos nossos representantes eleitos ao Congresso Nacional?
No mais, se a própria Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) tem seu presidente eleito, não bastava ir uma comitiva menor levando as reivindicações de toda a região e, na volta, compartilhar, devidamente, eventuais conquistas?
Agronômica: prefeito está na lista das maiores diárias em visita a Brasília. (Captura de Tela: Portal da Transparência)
Será?
Veja bem. Teve prefeito que gastou em torno de R$ 1 mil enquanto outro levou R$ 4 mil a mais de diárias no mesmo evento.
A conta não fecha, afinal todos ganharam da Amavi as passagens aéreas, além do deslocamento em ônibus e traslado ao hotel.
Portanto, fica a impressão que a discrepância poderia ser ‘interessante’ para o bolso de alguns…
Observe. Se um prefeito viajar cinco vezes por ano a Brasília, irá receber R$ 20 mil no período. Já ao longo dos quatro anos do mandato serão R$ 80 mil.
Seria essa a estratégia? Sob pretexto de ajudar o povo, viajar bastante para lucrar o máximo possível?
Além dos altos salários que a maioria já recebe, francamente, não parece que tem político só de olho na próxima oportunidade de voar?
Qual a opinião que você tem sobre o gestor do seu município – um empregado que deve respeito ao ‘patrão’, que é o povo?
Imagem ilustrativa/Internet
Por município, VEJA OS GASTOS dos mandatários com diárias à ‘Marcha dos Prefeitos’:
1) AGROLÂNDIA – José Constante (Progressistas): R$ 4.000,00. O sistema de pagamento de diárias foi revogado por lei. Mas há dois pagamentos de “adiantamentos” em nome do gestor: R$ 500 e R$ 3,5 mil “para custear serviços de pequena monta junto ao gabinete do prefeito e vice”. Segundo a prefeitura, o valor é válido por dois meses, há prestação de contas da viagem a Brasília e, em caso de sobra, ocorre devolução. (Empenhos: 1433/2023 e 1434/2023)
2) AGRONÔMICA – César Luiz Cunha (PSDB): R$ 5.880,00. O prefeito estreou seu recente decreto que aumentou as diárias para o primeiro escalão acima de 100%. Além da “XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, o político foi “visitar a Câmara e o Senado, levar requerimentos de emendas parlamentares para o ano de 2024”. (Empenho: 1119/2023)
3) ATALANTA – Juarez Miguel Rodermel (MDB): R$ 3.147,87. Despesa relativa a três diárias com pernoite e uma sem pernoite para a ‘Marcha dos Prefeitos’, bem como para audiências e protocolos junto ao Senado, Câmara e ministérios. (Empenho: 1476/2023)
4) AURORA – Alexsandro Kohl (MDB): R$ 4.496,80. “Referente a diárias para o funcionário supracitado, conforme relatório anexo e Lei Municipal nº 962, de 28/10/1999”. (Empenho: 776/2023)
5) BRAÇO DO TROMBUDO – Nildo Melmestet (MDB). O gestor não aparece na lista de passageiros fornecida pela Amavi. Segundo o Portal da Transparência, no dia 27 de março, o prefeito cumpriu agenda em Florianópolis (SC).
6) CHAPADÃO DO LAGEADO – Abel da Silva (Progressistas): R$ 6.519,04. Incompleto, o executivo não preencheu no Portal da Transparência nem o campo “objetivo/justificativa”, nem o “destino” que deveria descrever qual a despesa. Mas dias antes, em 23 de março, há dois lançamentos de “diárias no país” em nome do prefeito, um de R$ 5.333,76 e outro de R$ 1.185,28, somando R$ 6,5 mil. (Empenhos: 1348/2023 e 1349/2023)
7) DONA EMMA – Nerci Barp (MDB). O gestor não aparece na lista de passageiros fornecida pela Amavi.
8) IBIRAMA – Adriano Poffo (MDB): R$ 4.024,00. “Proveniente de 4 diárias e meia, destinadas ao Prefeito Municipal, quando da Participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM”. (Empenho: 1574/2023)
9) IMBUIA – Deny Scheidt (MDB). O prefeito foi a Brasília, segundo a lista fornecida pela Amavi. Porém, não foram encontrados registros de diárias no corrente ano na data da pesquisa ao Portal da Transparência.
10) ITUPORANGA – Gervásio José Maciel (Progressistas): R$ 1.336,50. “Despesa referente hospedagem do prefeito municipal de Ituporanga por ocasião da viagem a Brasília para a Marcha dos Prefeitos que acontecerá de 27 a 30/03/2023”. (Empenho: 2720/2023)
11) JOSÉ BOITEUX – Adair Antonio Stollmeier (Progressistas): R$ 2.291,62. “Referente a três diárias e meia para cobrir despesas do prefeito municipal, quando do deslocamento à cidade de Brasília/DF, para participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios, entre os dias 27 a 30/03/2023”. (Empenho: 1025/0/2023)
12) LAURENTINO – Marcelo Rocha (MDB): R$ 3.368,60. “Pagamento ref. quatro diárias e meia do senhor prefeito Marcelo Tadeo Rocha (…) com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontecerá nos dias 27 a 30 de março de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)”. (Empenho: 1326/0/2023)
13) LONTRAS – Marcionei Hillesheim (MDB). O gestor não aparece na lista de passageiros fornecida pela Amavi.
14) MIRIM DOCE – Bernardo Peron (PSL): R$ 1.604,00. “Viagem para debater as demandas municipalistas com o Congresso Nacional na Marcha a Brasília, juntamente com outros Prefeitos de SC”. (Empenho: 884/2023)
15) PETROLÂNDIA – Quem viajou no lugar do prefeito Irone Duarte (Progressistas) foi o vice, Egon Weber (PSD), segundo a lista fornecida pela Amavi. Além da taxa de inscrição de R$ 450, não foram encontrados registros de diárias na data da pesquisa ao Portal da Transparência. (Empenho: 711/2023 – inscrição)
16) POUSO REDONDO – Rafael Neitzke Tambozi (PSL). O prefeito foi a Brasília, segundo a lista fornecida pela Amavi. Porém, não foram encontrados registros na data da pesquisa ao Portal da Transparência.
17) PRESIDENTE GETÚLIO – Nelson Virtuoso (MDB): R$ 3.659,06. “Referente 3,5 diárias para cobrir despesas, quando em deslocamento a cidade de Brasília-DF, para participar da Marcha dos Prefeitos, de 27 a 30 de março”. (Empenho: 2120/2023)
18) PRESIDENTE NEREU – Celso Augusto Vieira (MDB): R$ 1.890,00. “Relativo à concessão de 3 e 1/2 diária ao prefeito em viagem a Brasília dos dias 27/03/2023 a 30/03/2023 para tratar de interesses da municipalidade. Processo de requerimento de diária nº 07/2023”. (Empenho: 885/2023)
19) RIO DO CAMPO – Vidal Balak (PSD): R$ 1.800,00. “Diária ao prefeito a Brasília participar da XXIV Marcha em Defesa dos Municípios c/ objetivo de discutir alternativas para os municípios diante do cenário brasileiro nos dias 27, 28, 29 e 30/03/2023”. (Empenho: 2691/2023)
20) RIO DO OESTE – Diogo Ferrari (Progressistas): R$ 5.353,68. “Participação da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 27 a 30 de Março de 2023 em Brasília, DF”. (Empenho: 1398/2023)
21) RIO DO SUL – José Eduardo Rothbarth Thomé (PSD): R$ 3.045,26. “Agenda na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos dias 27 a 30 de março de 2023 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). E no dia 29 de março agenda na Infraero sobre o Aeroporto Regional”. (Empenho: 2971/2023).
22) SALETE – Solange Aparecida Bitencourt Schlichting (PL): R$ 1.680,00. Incompleto, o histórico do Portal da Transparência não especifica o evento do deslocamento. Entretanto, um valor, empenhado no dia 24 de março, diz: “Referente adiantamento de viagem para a funcionaria custear despesas em viagem a Brasília”. (Empenho: 1297/2023)
22) SANTA TEREZINHA – Genir Junckes (MDB): R$ 2.416,00. “Referente 03-diárias completas com pernoite mais 2/3 de diárias para custear despesas com alimentaçao em viagem a Brasilia/DF, (…) participar da XXIV Marcha a Brasilia (…) e visitas aos ministérios e FNDE”. (Empenho: 1969/2023)
23) TAIÓ – Horst Alexandre Purnhagen (MDB): R$ 1.336,50. O valor não aparece como sendo de diárias, mas “pela despesa empenhada referente pagamento de hospedagem ao prefeito Horst Alexandre Purnhagen para participação na XXIV Marcha dos Prefeitos que acontecerá na cidade de Brasília”. (Empenho: 2809/2023)
24) TROMBUDO CENTRAL – Geovana Gessner (MDB): R$ 4.924,25. “Referente a três e ½ meia diárias para custeio de estadia e alimentação da prefeita Sra Geovana Gessner Kowaski que estará participando na mobilização da 24° Edição da Marcha dos Prefeitos (…), conforme Portaria 260/2023”. (Empenho: 1404/2023)
25) VIDAL RAMOS – Nelson Back (PSD): R$ 1.500,00. Três diárias. “Relativo concessão de diária ao prefeito municipal Nelson Back, para custear despesas de viagem a Brasília (período de 27 a 30/03/2023), participar do evento ‘Marcha dos Prefeitos’ promovido pela CNM e tratar de assuntos de interesse da municipalidade”. (Empenho: 1212/2023)
26) VITOR MEIRELES – Bento Silvy (Progressistas): R$ 1.180,00. “Diária para cobrir despesas de viagem a Brasília para participar da XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios”. (Empenho: 941/2023)
28) WITMARSUM – Vice-prefeito Vilso Paulo (PL): R$ 2.040,00. “Referente a diária para servidor, participar de Marcha dos Prefeitos em Brasília nos dias 27 a 30 de março de 2023.” (Empenho: 730/2023)
Imagem Ilustrativa/Internet
