Os dados foram apresentados pela Junta Comercial de Santa Catarina.

A decisão partiu da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Os municípios passam a adotar medidas para garantir a oferta ampliada de pontos de testagem e realizar monitoramento na atenção básica para sintomas suspeitos.

O projeto é de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT).

O texto já foi aprovado pela Câmara, mas uma emenda do Senado abriu várias exceções à tutela jurisdicional proposta.

A taxa de letalidade no país é de 2,8%, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Para o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto foi feito “por encomenda”.

Medidas tratam de gratificação para profissionais da saúde e metas dos hospitais.

O réu foi condenado a pagar multa civil no montante referente a 10 remunerações que recebia à época dos fatos.

Atualmente, a lei prevê como diretrizes a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais.