O encontro acontece nos dias 22 e 23, pela primeira vez no estado.

O Tribunal de Justiça atendeu no final da tarde desta sexta-feira (17/9) o recurso da 13° Promotoria de Justiça da comarca.

A advogada Kamila de Souza Gouveia apresentou ideia legislativa e faz campanha para transformar a língua brasileira de sinais (libras) em idioma oficial.

O deputado Tiago Frigo (PSL) foi quem solicitou a moção.

O caso ocorreu em Criciúma, no sul do estado, em julho de 2019;

Estudo indica necessidade de apoio a mulheres que trabalham no campo.

33.714 doses da vacina Pfizer serão distribuídas.

“Há fundadas razões para que tenha ocorrido direcionamento no procedimento licitatório”, “superfaturamento” e custos quase triplicados em contrato de R$ 1,36 milhão, alerta representação encaminhada por Eder Ceola.

O nome legal para condomínios que tenham, ao mesmo tempo, área privativa do morador ou compartilhada com demais moradores, é "condomínio edilício". O relator foi o senador Mecias de Jesus.

Foi julgada inconstitucional lei complementar de município do sul do Estado.