A pena aplicada, já na origem, foi substituída por medidas restritivas.

Participaram virtualmente da reunião as deputadas Ana Campagnolo (PSL) e Marlene Fengler (PSD).

Recursos confirmados pela bancada serão destinados para a saúde, infraestrutura e agricultura.

Essa a medida provisória (MP 1.035/2021) destinou R$ 275 milhões para o Ministério da Infraestrutura.

PEC também abre a possibilidade do Iprev ser transformado em fundação pública.

Os dois réus foram condenados, pelo crime de tentativa de latrocínio, a 11 anos, cinco meses e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 146...

O debate atende a pedido do deputado Zé Neto (PT-BA).

379.460 doses da vacina contra a Covid-19 chegaram ao estado nesse sábado.

As matrículas são gratuitas e devem ser feitas até o dia 21 de julho.

Além disso, foi condenado a indenizar sociedade em ação ajuizada pelo MPSC em São Carlos devido à venda de produtos vencidos