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CATEGORIA: Lei
Estado libera ocupação total de estádios e flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos
COVID-19
Lei
25/11/2021
O decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento.
Relator amplia em R$ 73 bi as receitas ao Orçamento 2022, mas alerta para aumento da inflação
Lei
24/11/2021
Redução nas projeções de crescimento do PIB também pode levar a nova revisão da arrecadação para o ano que vem.
Reguffe defende derrubada de veto ao projeto de tratamento residencial de câncer
Opinião
Lei
24/11/2021
Reguffe lembrou que o projeto recebeu o apoio de diversos oncologistas em todo o país.
Sessão tem alerta para crise hídrica e crítica ao passaporte vacinal
Opinião
Lei
24/11/2021
O deputado Felipe Estevão (PSL) defendeu projeto de lei de sua autoria que proíbe a adoção do passaporte vacinal no território barriga verde.
Especialistas defendem políticas de emprego e capacitação para jovens
Opinião
Lei
24/11/2021
Segundo dados da FGV, mais de 25% dos brasileiros entre 15 e 29 anos nem estudam nem trabalham.
Lasier quer modificar forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Opinião
Lei
24/11/2021
Pela proposta defendida por Lasier, a escolha seria feita a partir de uma lista tríplice elaborada por juristas.
Assembleia Legislativa divulga programa de incentivo à cultura
Lei
Gestão
24/11/2021
A iniciativa da divulgação do programa é da deputada Luciane Carminatti (PT).
Comissão debate com especialistas projeto que trata da política de preços de combustíveis
Lei
23/11/2021
Projeto em discussão pretende regular a política de preços dos combustíveis.
CMA pode aprovar transformação do Fundo Amazônia em lei
Lei
23/11/2021
O projeto é do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC
Lei
23/11/2021
A comissão, que é presidida pelo senador Reguffe, tem reunião marcada para esta terça.
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