O deputado Jair Miotto é o presidente da Comissão de Ecnomia.

Texto prevê essa hipótese quando a ação de divórcio for iniciada antes do falecimento e os herdeiros quiserem dar prosseguimento.

Na última semana a primeira operação de combate ao desmatamento com base nos alertas do Simad.

Privacidade nas redes: audiência pública com especialistas serviria para subsidiar projeto sobre o tema.

A reunião do colegiado ocorreu na manhã desta terça-feira (15).

Pelo texto, recursos serão usados em pesquisas, na divulgação de informações, no diagnóstico precoce e para tratamento e reabilitação de pacientes.

Os consumidores reclamam ainda que não têm acesso à água, cadeiras para descanso ou banheiros.

Ao todo foram nove pedidos incluídos na pauta da primeira sessão legislativa de fevereiro.

Na semana passada, foi sancionada na íntegra a lei com as alterações no Código Ambiental aprovadas no ano passado pela Alesc.

O homicídio aconteceu em abril de 2020.