A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, assinou a promulgação da PEC.

O deputado Ricardo Alba (PSL) é o autor do projeto.

O deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) é o relator do texto.

O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19).

Psicólogos e assistentes sociais estão entre os profissionais que poderão receber recursos do fundo.

Documento traz um apanhado das políticas governamentais nessa área.

Manifestantes da causa animal prestigiaram a votação.

Texto retornará ao Senado para nova votação.

O PL busca garantir às estudantes bem-estar para o desenvolvimento das atividades escolares e de aprendizagem.