Novo fundo contará com recursos de loteria estadual, a serem prioritariamente aplicados em habitação.

Para defensora pública, Lei de Cotas não possui previsão de encerramento de vigência, mas apenas de revisão.

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) leu o relatório na reunião e afirmou que o projeto é uma ferramenta de empoderamento feminino.

A proposta foi aprovada simbolicamente pelos senadores. Mais cedo, os deputados já haviam aprovado o projeto.

CBF quer seja considerado atleta profissional quem tira do esporte o seu sustento, independentemente de haver contrato de trabalho.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) registrou que o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) preservou as dotações orçamentárias que irão garantir a continuidade de obras rodoviárias em Santa Catarina.

Projeto prevê a criação de 5,1 mil vagas de policiais penais.

O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (7).

O relator foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que acolheu quatro emendas.

O PL foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (6).