Caso aprovado, o PL 97/2020 segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos.

Relator considera que muitas pessoas não andam com dinheiro em espécie.

Lei normatiza habitação e circulação de animais de estimação em condomínios.

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. afirma que "atividade física reduz o risco de quedas".

O relator, senador Jorginho Mello, reforça o entendimento, em seu relatório, de que que a legislação brasileira é omissa em relação à proibição de apostas de brasileiros em sítios eletrônicos...

Deputados Bruno Souza e Jessé Lopes foram os proponentes da Audiência Pública.

Projeto que institui Dia Catarinense da Abelha também foi sancionado e transformado em lei.

Resolução do Executivo está suspensa por decisão liminar do STF.

Comissão de Finanças aprovou o PL 296/2020 nesta quarta-feira (22).