Segundo a proposta, caberá privativamente à União legislar sobre o tema.

Deputado Valdir Cobalchini, presidente da Comissão Mista, vai revisar o Código Estadual do Meio Ambiente.

Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso se reuniu na tarde desta segunda-feira (30).

O senador Reguffe, presidente da CTFC, é o relator desse projeto.

Laboratório de contenção biológica, que atua em emergências como a da pandemia de Covid-19, é um dos programas beneficiados.

Arthur Oliveira Maia vai apresentar parecer sobre a proposta.

Comissão vai debater as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil.

Também estão em pauta nesta terça (31) temas como direito eleitoral, retorno às aulas e proteção a entregadores por aplicativo.

Dois projetos em análise na Câmara propõem percentuais mínimos de vagas para mulheres e mais recursos do Fundo Partidário.

Ator Paulo Gustavo empresta o seu nome a projeto que destina R$ 3,8 bilhões para socorrer setor cultural, afetado pela pandemia.