Aprovada pelo Congresso em 2006, a lei completou 15 anos no sábado (7).

Audiência pública da Alesc discutiu a implantação da legislação de 2008 nas escolas catarinenses.

Já a base governista afirma que a venda da estatal vai possibilitar a modernização dos serviços postais.

A destruição do meio ambiente afeta diretamente a saúde de todos os seres vivos e é causa de pandemias, lembra o senador Flávio Arns (Podemos-PR), autor da proposta.

Projeto em discussão na Câmara propõe a regulação do uso da inteligência artificial.

Proposta pode mudar regras para as próximas eleições.

Falta de medicamentos para a intubação de pacientes de covid-19 levou o senador Jayme Campos (DEM-MT) a apresentar o PL 1.932/2021.

Projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo regulamenta o teletrabalho no serviço público estadual.

O deputado Bosco Costa (PL-SE) foi quem solicitou o debate.

Instituto Butantan e FioCruz foram os primeiros agraciados com o título.