Texto aprovado pelo Congresso gera insegurança jurídica, segundo o governo.

A comitiva foi liderada pela prefeita de Salete, Solange Schlichting.

O senador apresentou requerimento que pede urgência na tramitação dessa indicação.

Com a aprovação na Comissão da Criança e do Adolescente, projeto retorna à CCJ para análise de emenda substitutiva.

A decisão aconteceu sob a relatoria do desembargador Sandro José Neis.

Autoridades brasileiras terão maior agilidade para acessar provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira.

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) foi a primeira instituição pública estadual responsável pela definição e coordenação da política de educação especial no país.

Através do projeto 'Cidade linda, gente feliz', serão feitas ações de conscientização em Presidente Getúlio.

Crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a sua namorada e o filho dela.

O senador Plinio Valério (PSDB-AM) disse estar preocupado com a crise hídrica, que leva também a uma crise energética por encarecer o preço da energia elétrica no País.