Crime ocorreu em 2013, quando a lei ainda não previa a qualificadora de feminicídio, mas a Justiça reconheceu que seu cometimento se deu no âmbito de uma relação doméstica e...
Na audiência pública da Comissão Senado do Futuro especialistas defenderam a manutenção do veto presidencial à quebra de patentes de vacinas por segurança jurídica.
O projeto, que foi aprovado na Câmara no final de setembro, estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
