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CATEGORIA: Justiça

O piloto ficou pendurado na porta do caminhão por mais de 20 quilômetros.
Liminar também afirma que CPIs não podem investigar recursos de repasses federais aos estados
A decisão atende a uma ação popular ajuizada por dois vereadores.
O réu disparou com uma arma de fogo contra a casa de um amigo e um dos tiros atingiu e matou o pai da família, que estava na janela. O...
Cadeira custa mais de R$ 7 mil e será utilizada para permitir o acesso de pessoas com deficiência à prainha da represa de Itá, no Oeste catarinense.
A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA).
Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages por tentativa homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por dificultar defesa da vítima.
 O projeto chamado “Prioridade Eficiente e Inclusiva – Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência” tem cerca de dois meses. Elaborada pelo Núcleo V – Direitos Humanos...
O debate é promovido a partir das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).