Lei sancionada estabelece tipos de atração que um município deve apresentar para se tornar de interesse turístico.

Ele destacou que outros órgãos públicos também estão voltando às atividades presenciais.

Os requerimentos para a realização da audiência foram dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), presidente da comissão, e Fabiano Contarato (Rede-ES).

As regras valem tanto para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) ou beneficiárias de planos de saúde.

Texto prevê medição de temperatura e distanciamento entre os clientes nas lojas.

A mudança de horário foi extinta no Brasil em 2019.

A advogada Kamila de Souza Gouveia apresentou ideia legislativa e faz campanha para transformar a língua brasileira de sinais (libras) em idioma oficial.

Estudo indica necessidade de apoio a mulheres que trabalham no campo.

O nome legal para condomínios que tenham, ao mesmo tempo, área privativa do morador ou compartilhada com demais moradores, é "condomínio edilício". O relator foi o senador Mecias de Jesus.

As regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada estão entre os pontos mais criticados pela oposição.