Melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras é uma das recomendações.

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica.

Segundo a Aneel, consumidores podem ser ressarcidos em R$ 70 bilhões.

STF determinou que lei federal pode regular as loterias estaduais.

Ao todo, 20 medicamentos estão isentos do imposto.

Comissão vai discutir com governo o patrocínio ao esporte de alto rendimento.

De acordo com o autor da proposta, Reguffe (Podemos-DF), as operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos que não contam com as mesmas garantias.

Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência.

O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo.

Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto.