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CATEGORIA: Lei
Leis elaboradas por deputados beneficiam pesca catarinense
Lei
30/08/2021
Uma das leis sancionadas permite aos restaurantes comprar pescado fresco diretamente do produtor.
Comissão aprova notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética
Lei
30/08/2021
Relatora acredita que proposta poderá ajudar a minimizar riscos para pacientes.
Especialistas alertam para uso de cigarros eletrônicos por jovens
Lei
27/08/2021
Deputado defende novas campanhas contra o fumo para esse público.
Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária
Política
Lei
27/08/2021
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, o vereador Leandro Morais, o senador Antonio Anastasia e Bruno Dias, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, durante o lançamento do livro.
Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial
Lei
27/08/2021
Regras sobre uso da inteligência artificial vão impactar diversos setores.
Fazenda apresenta relatório orçamentário ao legislativo
Gestão
Lei
26/08/2021
Junto de sua equipe técnica, Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda, apresentou também o plano de investimentos para 2022.
Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19
Lei
COVID-19
26/08/2021
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à pandemia.
CRA aprova exploração de energia eólica e solar em terras da reforma agrária
Lei
26/08/2021
O presidente da CRA, Acir Gurgacz, comandou a reunião.
Plenário rejeita projeto que proibia corrida de cães em SC
Lei
26/08/2021
Projeto recebeu 17 votos contrários, três a favor, além de três abstenções.
Comissão rejeita projeto que susta portaria sobre subvenção do BNDES
Lei
25/08/2021
Para relator, dispositivos foram revogados por outras portarias.
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