Projetos que compõem a reforma previdenciária estadual devem ser votados em plenário nesta quarta-feira (4).

Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo.

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

De acordo com a proposta, as fábricas deverão oferecer a opção com botões em braile quando for solicitado.

Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais.

Entre os projetos que estão na pauta, está o que estabelece regras para preservar o curso natural do rio Araguaia e as características naturais de sua calha principal, de autoria...

O autor do projeto, Aureo Ribeiro, disse que o cadastro vai auxiliar na busca por pessoas desaparecidas.

O programa Sinal Vermelho prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso

Texto do acordo está em análise na Câmara dos Deputados.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).