MPs estão relacionadas com leitos de UTI Covid, gratificação de servidores e metas de hospitais.

Atualmente, a norma obriga os estabelecimentos a manter em local visível pelo menos um exemplar impresso do código.

CDR tem como tema “Política Nacional de Irrigação: fixação do homem no campo e desenvolvimento regional” na segunda-feira (12).

O alerta foi apresentado na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa.

Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto.

Parlamentar quer resolver impasse do atraso nas obras que compromete a mobilidade regional.

José Milton Scheffer, líder do Governo, explica alterações no conselho.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

O debate remoto foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE).

Serão 40 mil equipamentos distribuídos aos professores.