Interrompida após recém ter começado, a construção da ponte que deverá desafogar o trânsito entre os bairros Budag e Canoas na BR-470 permanece sem data para a retomada das obras, em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí (SC). O caso envolve um processo conturbado com detalhes aos quais os contribuintes não podem ter acesso – são sigilo.
Iniciada às pressas no início de agosto, dois meses antes do 1º turno das eleições, os trabalhos do chamado “acesso Oeste” foram discretamente paralisados poucas semanas depois da divulgação de imagens oficiais que mostravam uma pequena movimentação de máquinas e operários no local.
O motivo seriam ações de indenização que tramitam na Justiça. Os processos teriam sido movidos por donos de imóveis atingidos pelo traçado definido para a passagem da obra.
A assessoria da prefeitura somente confirmou o fato após a derrota de candidatos apoiados pelo prefeito José Thomé (PSD) na primeira fase do pleito de 2022. Mas foi preciso encaminhar um novo questionamento sobre o assunto por parte do portal Alto Vale Agora.
Da aguardada “obra de arte especial” de 125 metros e orçada em R$ 20,1 milhões, até o momento da suspensão dos trabalhos, haviam sido realizadas apenas a “limpeza e instalação do canteiro de obras, além de depósito de materiais.”
‘Top Secret’
Dois dos cinco processos de indenização ainda não tiveram o acordo firmado, segundo relato anterior que veio da prefeitura rio-sulense.
Agora, procurada mais uma vez, a assessoria respondeu: “Estes valores de indenizações não podem ser revelados pois, ou estão em andamento, ou estão em pré-acordo com os proprietários. Mas tratam-se de ações judicializadas que podem ainda ter alterações.”
Apesar de nem sequer fornecer uma estimativa desses custos aos contribuintes, a mensagem admite que “sobre risco de não existir acordo, sim, existe a possibilidade.” No entanto, “a prefeitura utiliza de todos os meios democráticos para acordo com os proprietários”. Quais ‘meios democráticos’, isso é outro enigma.
A equipe de Thomé alega que “as negociações para indenizações foram iniciadas antes do lançamento da obra, mas sua conclusão não depende somente da prefeitura.”
Uma fonte ouvida pela nossa reportagem informou que donos de imóveis foram pegos de surpresa quando os trabalhos iniciaram. Não teria havido nenhum aviso.
Negando que a judicialização vá representar mais despesas aos cofres públicos, o assessor de imprensa do executivo pontua: “Não há impacto financeiro e não há custos adicionais por conta da paralisação, assim como aditivos por conta deste atraso”. Pelo visto, “não” no momento.
A construção da ponte tem custo anunciado de R$ 20 milhões de repasse estadual e apenas R$ 136,2 mil de contrapartida do município.
O contrato com a Salver Construtora e Incorporadora Ltda, de Ituporanga (SC), prevê prazo de conclusão de 18 meses, podendo ser estendido.
Se receber aditivos lá na frente, a obra poderá ficar ainda mais cara. O acordo firmado entre as partes estabelece possíveis acréscimos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Descaso: 18 meses depois…
Paralelamente à interrupção das obras da futura travessia, na mesma região de Rio do Sul, trabalhadores permanecem sendo castigados por causa da interdição da ponte pênsil entre os bairros Barragem e Pamplona.
Fechada “por tempo indeterminado” em abril de 2021 pelo prefeito José Thomé, a falta da ligação, também sobre o rio Itajaí do Oeste, vem agravando os congestionamentos em vias de acesso à área central da cidade, especialmente nos horários de pico e em dias de chuva.
Por isso, o portal Alto Vale Agora perguntou: Por que a ponte pênsil ainda não foi reaberta?
“Pois a estrutura precisa de uma reforma completa”, respondeu a mensagem da prefeitura. E concluiu: “A licitação para contratação de empresa para esta obra está marcada para 4 de novembro”.
Ou seja, o conjunto de procedimentos administrativos deverá iniciar somente um ano e meio após o trancamento.
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora
