Alvo de escândalos que somam R$ 2 milhões em pedidos de indenização contra os cofres públicos municipais (veja links no final), o prefeito César Luiz Cunha (PSDB) parece estar pouco se lixando para a opinião pública, em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí (SC).
Por decreto, com uma só canetada, ignorando também a crise financeira que assola a economia nacional, o político mais que dobrou o valor das diárias pagas a ele mesmo, ao vice-prefeito Volnei Rodrigues (PP) e aos diretores municipais.
A nova tabela de preços está valendo desde a data da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC), que ocorreu na última segunda-feira (20).
O documento também vem assinado pelo diretor de Planejamento de Administração e Finanças, Francisco Alexandre Duarte Neto.
César Cunha, do PSDB, prefeito de Agronômica, em Santa Catarina. (Foto: Reprodução)
Nas alturas
Os cinco novos valores do auxílio de custo do “itinerário de deslocamento”, autorizados pelo decreto do gestor municipal, saltam aos olhos.
Após o reajuste, dentro da região, as diárias passaram de R$ 150 para R$ 315. Para outras regiões do estado, exceto a capital catarinense, o benefício subiu de R$ 300 para R$ 630.
Nas viagens a Florianópolis (SC), além das com destino ao Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR), os outros dois estados do Sul do Brasil, o valor saltou de R$ 400 para R$ 840.
Nos roteiros realizados pelos demais estados brasileiros e Distrito Federal (DF), cada diária paga disparou de R$ 700 para R$ 1.470 – mais que um assalariado leva para ganhar trabalhando um mês inteiro.
Já nos trajetos para fora do país, a fartura da diária atinge seu recorde estratosférico: explodiu de R$ 900 para R$ 1.900.
Tabela revela ‘o antes e o depois’ dos valores das diárias na prefeitura agronomense. (Foto/recorte: Portal da Transparência)
A propósito, Cunha já ‘estreou’ a novidade ao participar da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, de 27 a 30 de março, em Brasília (DF), onde também foi “visitar a Câmara e o Senado, levar requerimentos de emendas parlamentares para o ano de 2024”.
O valor empenhado é de R$ 5.880, revela o Portal da Transparência.
Cunha: quase R$ 6 mil em diárias para viagem de quatro dias a Brasília. (Captura de Tela: Portal da Transparência)
O povo paga…
Turbinado, o valor definido para viagens ao exterior, possivelmente, é o mais alto de todas as prefeituras do Alto Vale.
Comparativamente, a aberração supera até mesmo a ‘façanha’ do decreto do prefeito de Rio do Sul, José Thomé (PSD).
No ano passado, dias antes do embarque dele e do seu secretário de Gestão de Governo, Cristian Stassun, para a Europa (veja link no final), o gestor fixou a diária internacional em US$ 300. Pela cotação atual, cerca de R$ 1.545.
Ainda na prefeitura de Rio do Sul, o valor das diárias nos trajetos “para fora do Estado de Santa Catarina” corresponde a 210 Unidades Fiscais Municipais (UFM´s), o que, atualmente, totaliza R$ 930.
Também já não é pouco! Mas, como vimos, Agronômica passou a pagar R$ 1.470, ou seja, R$ 540 a mais do que o executivo rio-sulense; para cada diária dessa natureza.
Diárias gordas: à esquerda, Cunha, de Agronômica. Ao centro, Thomé, e à direita, Cristian, ambos de Rio do Sul. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Divulgação)
“Justificativa”
No decreto, César Cunha registra o seu motivo para autorizar a disparada dos valores das diárias – que, inclusive, com possíveis sobras, poderiam acabar dando aquela ‘engordada’ nos salários do primeiro escalão do governo.
Segundo o prefeito, a tabela não era reajustada havia nove anos.
A correção, detalha a deliberação, tem como base a variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP–M), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do período de abril de 2014 a dezembro de 2022.
Passou vergonha
Por um índice de reajuste bem menor nas diárias, o prefeito de Vidal Ramos (SC) passou vergonha no ano passado.
Nelson Back (PSD) havia aprovado o aumento do auxílio em 50% – para ele, para o vice-prefeito Ambrósio Rubick (PSD) e para os secretários municipais.
Enquanto isso, a diária dos motoristas da Saúde tinha recebido aumento quase três vezes e meia menor. Já a “Lei do Piso” do magistério ficaria descumprida sob a alegação de ‘falta de recursos’.
Pegou muito mal, e a pressão popular fez o gestor revogar o decreto que privilegiava seu grupo.
A reviravolta aconteceu apenas três dias úteis após a forte repercussão de uma reportagem do portal Alto Vale Agora sobre a polêmica.
Com o recuo, voltaram a valer os valores antigos por lá. (veja link no final).
Sede do executivo e prefeito Nelson Back, do PSD. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Arquivo)
E aí?
Senhores vereadores e senhoras vereadoras de Agronômica, tá tudo certo?
O ‘decreto das diárias’ deve ser revogado, ou é justo e merecido? Vossas excelências assinarão embaixo? Ficarão em silêncio?
Resta saber se os parlamentares agronomenses terão autonomia para questionar o assunto.
O controle da Câmara Municipal está nas mãos da presidente da Casa, Isolete Venturi Cunha. Além de ser filiada também ao PSDB, o mesmo partido de César Luiz Cunha, ela é a esposa do prefeito.
Isolete e César. (Fotomontagem: Alto Vale Agora/Arquivo)
E você, concorda com a correção da tabela das diárias em mais de 100% imposta pelo prefeito de Agronômica?
Decreto de Cesár Cunha que fez disparar valor das diárias na prefeitura. (Captura de Tela: DOM/SC)
(DOM/SC – Edição nº 4158, pág. 6, segunda-feira, 20/03/2023, publicação nº 4659548 | Decreto nº 038/2023, de 20/03/2023 | Lei Municipal nº 815/2009, de 05 de maio de 2009 | Isolete Venturi Cunha, funcionária matrícula n. 95; César Luiz Cunha, funcionário matrícula n. 861)
