A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú.

Alô Saúde é serviço de chamadas via 0800, chat on-line e videochamada para ajudar em dúvidas de saúde.

Segundo o presidente da República, projeto de lei aprovado por Câmara e Senado contraria o interesse público.

Dados mostram que o número de notificações de sífilis adquirida teve uma leve redução, de 10.946 casos em 2019 para 8.802 em 2020.

Evento aberto ao público será dia 19 de outubro apenas pela internet.

Ação da 1ª Promotoria de Justiça aponta suposta prática de homicídio triplamente qualificado: como feminicídio, pelo motivo torpe e por impossibilitar a defesa da vítima.

O senador Flávio Arns participou de forma remota da sessão plenária desta quinta-feira; ele destacou que o Santuário de Nossa Senhora Aparecida comemora 70 anos como paróquia e 25 anos...

Na Alesc, o PL 386/2021 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Finanças e Tributação antes de ser votado em plenário.

O município de Criciúma disponibilizou indevidamente a obra intelectual para outro artista executar.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) é o relator da PEC.