Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados.

O novo prazo vai até 25 de fevereiro de 2022.

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o Protocolo PISC...

Um dos projetos duplica as penas de crimes contra a administração pública.

A Comissão Mista foi proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB),

Segundo os autores, os fatos aconteceram no carnaval de 2019, quando estavam na cidade de Laguna.

Para os consumidores, o ponto principal do relatório é a liberalização do mercado de energia elétrica.

O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo.

O réu tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pelo cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por...

O senador defendeu a proposta, que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.