O relator, senador Jorginho Mello, reforça o entendimento, em seu relatório, de que que a legislação brasileira é omissa em relação à proibição de apostas de brasileiros em sítios eletrônicos...
Inquérito Civil da 13ª Promotoria de Justiça constatou que a estrutura física e funcional dos equipamentos públicos para a prestação dos serviços de assistência social não é suficiente para atender...
Audiência promovida pelas CEs da Câmara e Senado discutiu os desafios e avanços do setor. Na tela, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Min. da Educação, Tomás Dias...
