Resolução do Executivo está suspensa por decisão liminar do STF.

Novas portarias da Secretaria de Estado da Saúde serão publicadas em breve com as regras de funcionamento.

Comissão de Finanças aprovou o PL 296/2020 nesta quarta-feira (22).

Muitas casas de apostas online usadas no Brasil são sediadas em outros países.

Detentos que mataram homem dentro de presídio com faca artesanal foram condenados a penas que variam entre 25 e 30 anos de prisão.

A proposta, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu parecer favorável com uma emenda do relator, senador Weverton.

Uma campanha educativa será desenvolvida para comunicar as formas de se evitar a transmissão da doença.

Coordenador do IAMB, Marcelo Assumpção Ulyssea, participou da reunião da comissão.

A conclusão da ação ocorreu por meio do Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau.

Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão.