A ação ocorre por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Open Government Partnership (OGP).

Automatização visa reduzir presença de público na prefeitura. Prazo para novos pedidos vai até 29 de outubro, em Rio do Sul.

O recurso requer ao Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos da decisão de primeiro grau.

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a decisão "equivocada" da Câmara dos Deputados.

O comandante-geral da PM/SC, Dionei Tonet, se pronunciou na sessão desta quarta-feira.

A decisão autorizou o desconto nos vencimentos dos dias sem trabalho efetivo.

Proposta foi inspirada no caso da brasileira Claudia Hoerig, que perdeu a nacionalidade brasileira por ter se naturalizado norte-americana.

Obra faz parte de um estudo desenvolvido no doutorado pela UNLZ na Argentina.

A sessão foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Deputados e representantes dos servidores plantaram as mudas em frente ao Palácio Barriga Verde.