Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

A senadora, que é a relatora da matéria, ressaltou que a medida tem caráter transitório e excepcional.

Parcelamento deve beneficiar principalmente empresas de transporte; PL também altera cálculo da multa por atraso de ICMS.

A empresa alegou que a culpa do produto adulterado seria da empresa fornecedora do combustível.

A proposta visa a reflexão da necessidade de ações para conter o desaparecimento desse inseto tão importante.

Ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo criticou "tensionamento" político em torno do próximo 7 de setembro.

O evento contou com a presença de autoridades federais e representantes do setor portuário nacional.

Na prática, o PL cria uma norma estadual para os animais de estimação nos condomínios residenciais.

Proposta prevê que proprietário poderá deduzir do Imposto de Renda o valor do imóvel doado.

O PLC foi entregue à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta quarta-feira.