Para maiores de idade, a adoção depende do vínculo socioafetivo existente entre os pais que buscam a adoção e o adotado.

Ministério Público demonstrou que não há fatos novos que justifiquem a revogação da medida privativa de liberdade do réu.

Com aglomeração e pessoas sem máscara, quatro festas aconteceram na casa em outubro de 2020.

Mandantes e executores foram condenados por homicídio triplamente qualificado, entre outros crimes.

A empresa que possui os direitos minerários da mina possui sede em Forquilhinha, no sul do estado.

A ação ocorreu na tarde desta segunda-feira (09/08.).

Conforme os autos, ele vendeu a um casal, por R$ 600 e sem os devidos trâmites administrativos.

Penas são de 30 e de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Segundo denúncia do MP, dois homens entraram no estabelecimento E ameaçaram os funcionários e subtraíram aproximadamente R$ 17,6 mil em dinheiro.

Condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, réus terão que cumprir penas de 16 e de 20 anos de reclusão.