A escolha dos novos integrantes do CNJ deve ter início até 60 dias antes do término do mandato do conselheiro.

O réu confessou que fez o corte de árvores para implantar uma lavoura.

O valor vem do cumprimento de penas de prestação pecuniária, da homologação judicial de acordos de transação penal e da aceitação da suspensão condicional de processos.

O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de...

Os irmãos foram denunciados por homicídio qualificado por asfixia.

Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.

A apelação contestou a valoração dos danos materiais (R$ 3 mil por animal morto) e alegou que os danos morais não foram demonstrados, assim como os lucros cessantes.

Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um...

 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a decisão que confirmou o...

 A última sessão do Tribunal do Júri no mês de junho, na comarca de Chapecó, condenou dois homens por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da...