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CATEGORIA: Justiça

O fato ocorreu em 2019, quando a parte autora da ação trafegava em uma avenida da cidade com a égua e foi surpreendida por uma descarga elétrica.
De acordo com o Procon/SC, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e...
O réu é acusado de tentativa de homicídio.
Presidente do INSS vai falar aos deputados sobre possível vazamento de dados.
Crime foi motivado por roubo de droga de organização criminosa.
O acesso aos prédios do Judiciário permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo...
A doação é decorrente do cumprimento das penas de prestação pecuniária, da homologação de transações penais e da suspensão condicional de processos.
Os réus receberam penas que variam entre 18 e 28 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menor....
Após a leitura da sentença, a acusada voltou ao complexo prisional de Chapecó, onde está presa desde a morte da bebê.
A sentença foi proferida pelo juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, em atuação na 2ª Vara da comarca de Içara.