Texto aprovado pelo Congresso gera insegurança jurídica, segundo o governo.

Com a aprovação na Comissão da Criança e do Adolescente, projeto retorna à CCJ para análise de emenda substitutiva.

Autoridades brasileiras terão maior agilidade para acessar provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira.

O senador Plinio Valério (PSDB-AM) disse estar preocupado com a crise hídrica, que leva também a uma crise energética por encarecer o preço da energia elétrica no País.

Proposta eleva em 1 ponto percentual o valor a ser repassado pela União ao FPM.

O projeto é relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O projeto original do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA).

O PL é de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB).

Proposta deverá voltar ao Senado, por ter sido alterada na Câmara.

Localizada em Santa Catarina, área poderá ser utilizada para turismo e mergulho; projeto poderá seguir para o Senado.