- A informação que gera opinião!

CATEGORIA: Lei

A Comissão Mista foi proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB),
Para os consumidores, o ponto principal do relatório é a liberalização do mercado de energia elétrica.
O deputado João Amin (PP) foi o relator do PDL na CCJ e autor da lei que reconheceu o queijo artesanal de leite cru.
Outros R$ 764 mil serão direcionados ao Ministério da Justiça, para indenizações e projeto de cooperação internacional.
O novo programa federal de transferência de renda vai substituir o Bolsa Família.
Decisão dividiu os senadores. Oposicionistas criticaram dificuldades impostas para a prova de vida. Governistas consideraram que população vulnerável já está vacinada e em condições de se apresentar.
Em 19 de maio de 1905, Einstein apresentou a Teoria da Relatividade.
Foram matidos, ainda, a proibição de despejo até o fim do ano e o acesso à internet para a educação básica com investimentos federais. Também foi aprovada a expansão do...
O secretário Leandro Lima (esq.) entregou o projeto ao presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal.
Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa.