Recursos serão oferecidos pelo BRDE; linha de crédito depende de aprovação de PL que tramita na Alesc.

Entre as ações estão a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos.

A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei Orçamentária de 2022 apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética.

O novo órgão vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, que possui três reatores na usina nuclear de Angra dos Reis (RJ).

Instituição Fiscal Independente alerta que o impacto fiscal negativo da reforma no IR pode exceder o volume total de investimentos do Poder Executivo previsto na Lei Orçamentária Anual, que é...

Obras de pavimentação da BR-285, na Serra da Rocinha, receberão R$ 15 milhões dos cofres de SC.

Tributo incidirá sobre os pagamentos realizados por empresas brasileiras a empresas estrangeiras detentoras de patentes de medicamentos.

Deputado anunciou proposta que cria o Mês Azul e Vermelho, voltado para os cuidados com a saúde cardiovascular.

Regras da MP não valem para aquisição de vacinas e insumos, nem para contratação de bens e serviços essenciais à vacinação.