Deputados vão debater necessidade de regulação de conteúdo pago na internet.

Também constam da pauta do Plenário desta quarta-feira (18) projeto que dá incentivo fiscal a empresas que financiarem pesquisas de enfrentamento à covid-19 e outro que altera o Código Florestal.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia.

Projeto da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) prevê aumento da transparência no processo de liberação e execução das emendas parlamentares.

Na foto, a reserva indígena Yanomami, em Roraima.

O PL 2.920/2019, de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), trata da distribuição de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Lei sancionada na quarta (11) institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos.

Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017 e a proposta ainda será analisada pela CCJ.

A federação deverá ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral.

O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) é o relator da proposta na comissão.