O Julho Amarelo foi instituído no Brasil pela Lei 13.802, de 2019.

Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota.

Proposta que beneficia os deficientes auditivos é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e aguarda designação de relator.

A afirmação foi d a juíza Cleni Serly Rauen Vieira

Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito.

Segundo o texto, as atuais quatro manifestações esportivas contemplam, também, a prática na forma virtual.

Regras abrangem todos os poderes da República e todos os níveis da administração.

O autor da proposta é o deputado Rafafá (PSDB-PB).

O projeto é destinado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Segundo o autor, as pessoas têm enfrentado dificuldades para compra e venda na pandemia.