O projeto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Anvisa fiscalizará cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança.

O ato dispõe sobre a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa entre os dias 18 e 31 de julho.

Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil.

Fundo eleitoral foi o ponto da LDO mais discutido entre os senadores.

O relator da LDO 2022, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), se dirige aos senadores durante a sessão remota do Congresso; aprovado por 40 a 33 votos, texto segue para a sanção...

Quem se inscrever para a vacinação e recusar imunizante de um ou outro fabricante vai para o final da fila.

A proposta afirma a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).