O Conselho de Sentença do TJ seguiu o entendimento do MP o e considerou o homem culpado por homicídio quadruplamente qualificado.

Geração de energia fotovoltaica em residência: audiência pública vai abordar marco legal para o setor.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa.

Aumento de sedimentos gerados por incêndios pode alterar qualidade da água.

A votação se deu em dois turnos, ambos com 33 votos a favor e um contrário.

Pesando aos cofres públicos, os vice-prefeitos são alvo de polêmica sobre quanto ganham e qual sua serventia. No Vale Oeste, eles se defendem e garantem: “participam ativamente da administração”.

Proposta define que Delegacias de Atendimento à Mulher funcionem 24 horas por dia e sete dias por semana.

O valor da segunda parcela equivale a R$300,00.

O homem tentou matar a companheira com golpes de faca e chave de fenda, motivado por ciúmes.

O relator, senador Rogério Carvalho, rejeitou 40 emendas apresentadas no Senado e acatou parcialmente 2.