Santa Catarina será o primeiro estado brasileiro a unificar documentos civis em um só dispositivo

Canais poderão ser compartilhados com assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Valor inclui multas aplicadas em ação por ato de improbidade administrativa em virtude de fraude em dispensas de licitação.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou à comissão temporária da covid-19, atendendo a requerimento apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO)

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural é o deputado José Milton Scheffer (PP).

Ela foi condenada pelo crime de homicídio qualificado, ocorrido em cidade do Vale do Itajaí.

Identificação deverá seguir normas estabelecidas pelo Iphan e conter a violação de direito humano ali ocorrida e os nomes das vítimas.

O presidente do Senado salientou a importância de não se abandonar os preceitos de responsabilidade fiscal.

Já com a segunda dose, são 1.271.313 de catarinenses, dos grupos prioritários

O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil.