O acordo para suspender o trâmite processual, segundo os autos, foi acertado em 2013.

O Cartório de Registro de Imóveis fará a abertura das matrículas individualizadas e a averbação da sentença na matrícula do imóvel.

A orientação para quem recebe uma proposta desta natureza é realizar um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Jurados concordaram com o Ministério Público e concluíram que o réu é culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou...

Entre agosto de 2014 e maio de 2019, a acusada subtraiu mais de meio milhão em 18 oportunidades, com intervalos de tempo e quantias diferentes.

O dono do negócio agravou da decisão no TJ, mas teve seu recurso.

O crime ocorreu em 12 de maio de 2019, na "Prainha do Zendron", em Blumenau.

A pena aplicada, já na origem, foi substituída por medidas restritivas.

Os dois réus foram condenados, pelo crime de tentativa de latrocínio, a 11 anos, cinco meses e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 146...

Além disso, foi condenado a indenizar sociedade em ação ajuizada pelo MPSC em São Carlos devido à venda de produtos vencidos