Parcelamento deve beneficiar principalmente empresas de transporte; PL também altera cálculo da multa por atraso de ICMS.

A proposta visa a reflexão da necessidade de ações para conter o desaparecimento desse inseto tão importante.

Na prática, o PL cria uma norma estadual para os animais de estimação nos condomínios residenciais.

Proposta prevê que proprietário poderá deduzir do Imposto de Renda o valor do imóvel doado.

O PLC foi entregue à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta quarta-feira.

Sessão semipresencial desta quinta-feira (2) tem quatro itens na Ordem do Dia.

Comissão de Educação da Alesc se reuniu na tarde desta quarta-feira (1º).

O relator é o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

O Plenário do Senado aprovou, também, a realização de uma série de sessões especiais para comemorar datas específicas.

A lei 1.961 é de autoria do vereador Eduardo Schuvedler.