O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi o relator do projeto e apresentou parecer favorável, sem alterações no seu conteúdo.

Romário foi o relator da matéria, que promove alterações na Lei Pelé.

Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão na sessão desta terça-feira (24).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) preside a reunião semipresencial da CAE; o PL 3.951/2019 segue para a análise da CCJ.

O objetivo de ampliar para 18 anos a idade máxima para recebimento dos benefícios.

As senadoras Eliziane Gama e Leila Barros participaram do debate promovido nesta segunda-feira.

Um dos projetos da pauta do Plenário é o que institui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza afetados pela...

Para relator, proposta fere decisão de escolha do consumidor.

O projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) foi debatido de forma remota.

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040.