Projeto da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que incentiva a prática de esportes nos sistemas de ensino será analisado pela Comissão de Educação.

Alteração visa facilitar indenização para produtores cujo rebanho seja afetado por brucelose ou tuberculose.

A lei foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta quinta-feira (12).

Reunião definiu presidente, vice e relator da Comissão Mista.

Geração de energia fotovoltaica em residência: audiência pública vai abordar marco legal para o setor.

O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa.

A votação se deu em dois turnos, ambos com 33 votos a favor e um contrário.

Proposta define que Delegacias de Atendimento à Mulher funcionem 24 horas por dia e sete dias por semana.

O relator, senador Rogério Carvalho, rejeitou 40 emendas apresentadas no Senado e acatou parcialmente 2.

O tema foi debatido na sessão ordinária desta terça-feira (10).