Com 20 mil apoio no e-Cidadania, a ideia legislativa que beneficia os idosos passa à condição de Sugestão Legislativa e será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Para serviços e obras de duplicação de rodovias, deverá ser emitida Licença por Adesão e Compromisso.

A apresentação e votação do relatório conclusivo está marcada para 3 de agosto.

No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos.

Alguns hospitais já permitem esse tipo de visita para pacientes com covid-19.

Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário.

Após reajuste vigorar durante meio ano, Revisão Geral Anual é suspensa e servidores municipais amargam redução de vencimentos na Capital do Alto Vale.

Nas redes sociais, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) considerou o aumento inaceitável.

Texto altera a Lei 13.756/18, que trata do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da arrecadação com loterias.

A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros.