Para o autor do requerimento do debate, Izalci Lucas, a oferta de serviços de aviação é assimétrica e tem características de desenvolvimento econômico e social de cada estado.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) com representantes do Banco Central (BC) e do Conselho de Controle de Atividades...
Texto aprovado permite que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) use como subsídio os pareceres publicados por escritórios de patentes de outros países e de organizações internacionais.