O valor vem do cumprimento de penas de prestação pecuniária, da homologação judicial de acordos de transação penal e da aceitação da suspensão condicional de processos.
O Governo do Estado prorrogou os protocolos sanitários contra a Covid-19 em Santa Catarina por mais duas semanas. Dessa forma, o mesmo regramento segue vigente no estado até o dia...
O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de...
Para o autor do requerimento do debate, Izalci Lucas, a oferta de serviços de aviação é assimétrica e tem características de desenvolvimento econômico e social de cada estado.
