Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema.

A portaria foi publicada pela Secretaria da Saúde do Estado.

A imunização já atingiu 32% da população com a 1ª dose. Secretaria de Saúde reforça necessidade sobre a segunda aplicação.

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

O autor do projeto, senador Lasier Martins, cita levantamento que indica aumento dos níveis de depressão, ansiedade e estresse entre os profissionais de saúde durante a pandemia.

A reunião foi realizada com com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com o doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp, o economista da Alesc, Juliano Giassi...

Projeto tratou de propor um novo texto que adequa a legislação municipal às leis federal e estadual.

 Para incentivar a leitura por meio das bibliotecas e para homenagear o artista eslovaco Matej Kren, que construiu uma torre de livros com espelhos no alto e na base, o...

Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia.

A ferramenta online foi idealizada pelo Escritório de Gestão de Projetos do Estado (Eproj SC).