Com a decisão, a proposta segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

A doação é decorrente do cumprimento das penas de prestação pecuniária, da homologação de transações penais e da suspensão condicional de processos.

Mandatos coletivos ainda não têm suporte legal.

Atualmente, são 130 unidades do Sine espalhadas por Santa Catarina, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, na maioria delas.

Com a decisão, a proposta segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

Os réus receberam penas que variam entre 18 e 28 anos de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menor....

O Senado promoveu mudanças no texto original, que teve relatoria do senador Ciro Nogueira. A MP agora volta para a Câmara e precisar ser concluída até o dia 28 de...

Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União

Após a leitura da sentença, a acusada voltou ao complexo prisional de Chapecó, onde está presa desde a morte da bebê.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, foi solicitado a prestar esclarecimentos sobre a questão.