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CATEGORIA: Lei

Fabio Trad especificou na proposta que a paridade deveria ser entre homens e mulheres.
Ruthier de Sousa Silva, secretário-geral da Mesa da Câmara, e Gustavo Afonso Sabóia Vieira, secretário-geral da Mesa do Senado, durante o lançamento do portal normas.leg.br.
Audiência pública será realizada nesta terça-feira (5).
Fernando Collor, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, durante a audiência desta segunda-feira.
Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.
Debate integra a Campanha Outubro Rosa.
O projeto, que foi aprovado na Câmara no final de setembro, estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
Projeto deve ser arquivado, amenos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
Gadelha: objetivo é incentivar o uso de veículos menos poluentes.
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou que a aprovação da matéria é oportuna, sobretudo pela atual situação de crise do setor energético nacional.