Relatório pela rejeição do projeto foi elaborado pelo deputado José Milton Scheffer.

Nelsinho Trad é o autor do projeto, que homenageia o empresário Ueze Elias Zahran, falecido em 2018.

PEC e PLC que tratam da reforma previdenciária foram aprovados por ampla maioria, na tarde desta quarta-feira (4).

Deverão ser elaboradas diretrizes de saúde e qualidade de vida no trabalho dos educadores.

Senador Fabiano Contarato leu o parecer da senadora Mara Gabrilli a projeto que isenta IRPF de aposentados com Alzheimer.

A reunião de comissão contou com a tradução simultânea em Libras.

Neste momento, estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta.

Para o defensor público, Rômulo Luís Veloso de Carvalho, há um rigor excessivo na legislação a respeito dos crimes contra o patrimônio.

Canais poderão ser compartilhados com assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Identificação deverá seguir normas estabelecidas pelo Iphan e conter a violação de direito humano ali ocorrida e os nomes das vítimas.